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Projeto Serviços Ambientais

Apoio ICCO/KERKINACTIE, Igrejas Protestantes da Holanda.


1. Informa√ß√Ķes Gerais:

1.1 ENTIDADE PROPONENTE: Fudação RURECO
1.2. Respons√°vel Institucional: Luiz Levi Tomacheski - Presidente
1.3. Coordenação do Projeto: Luiz Fernando Machado Kramer
1.4. Prazo de conclus√£o: 30/12/2012
1.5. Entidades Parceiras:
‚ÄĘ Centro Ecol√≥gico ‚Äď CE, Dom Pedro de Alc√Ęntara - Rio Grande do Sul;
‚ÄĘ Centro de Treinamento Pecuarista ‚Äď CTP, Castro ‚Äď Paran√°;
‚ÄĘ Comit√™ de Iglesias para Ayuda de Emerg√™ncia ‚Äď CIPAE, Alto Paran√° ‚Äď Paraguai.

1.6. Equipe de apoio executivo:
‚ÄĘ Amilton dos Santos
‚ÄĘ Eliton dos Santos
‚ÄĘ Ezequiel Metzger

1.7. Entidade financiadora: ICCO/Kerk in Actie ‚Äď Ag√™ncia de Coopera√ß√£o da Holanda.

1.8 Recursos Financeiros: ‚ā¨ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil euros) ‚Äď Valor para os tr√™s anos de execu√ß√£o do projeto.

2. T√≠tulo do Programa: AGRICULTURA ECOL√ďGICA E SERVI√áOS S√ďCIO AMBIENTAIS

Nome Fantasia: Projeto Serviços Ambientais.

3. Objetivo: Promover o fortalecimento dos direitos ambientais, culturais e econ√īmicos das fam√≠lias campesinas e de suas organiza√ß√Ķes, orientados para a mitiga√ß√£o dos efeitos das mudan√ßas clim√°ticas atrav√©s da elabora√ß√£o de propostas de pagamento de Servi√ßos S√≥cio Ambientais e do acompanhamento tecnol√≥gico em agroecologia.

4. Justificativa:
Ao longo dos anos, o trabalho desenvolvido pelos agricultores familiares agroecologistas, principalmente aqueles que v√™m implantando e manejando SAFs, tem mostrado resultados concretos na promo√ß√£o de servi√ßos ambientais, principalmente no seq√ľestro de carbono e na conserva√ß√£o da biodiversidade. Evid√™ncias emp√≠ricas demonstram que diversas pr√°ticas, amplamente adotadas, s√£o mitigadoras de gases de efeito estufa. Dentre elas pode-se destacar: cultivo de adubos verdes e aplica√ß√£o de material org√Ęnico no solo; incorpora√ß√£o do componente arb√≥reo nos sistemas de produ√ß√£o; redu√ß√£o ou mesmo elimina√ß√£o de insumos qu√≠micos de base nitrogenada (que em sua grande maioria s√£o derivados do petr√≥leo e, portanto, emissores de gases que provocam o efeito estufa); e comercializa√ß√£o atrav√©s de circuitos curtos, principalmente em feiras e outros empreendimentos locais, que reduzem sobremaneira as emiss√Ķes de carbono pelo transporte.
Essas formas de manejo do solo associado ainda com a preocupa√ß√£o dos agricultores familiares ecologistas com os recursos h√≠dricos, com a reprodu√ß√£o e guarda de sementes r√ļsticas vegetal e animal tem significado uma importante contribui√ß√£o para a sociedade de modo geral, podendo, assim, serem reconhecidos como servi√ßos ambientais e gerarem benef√≠cios √† esse segmento social. Dessa forma, o presente Programa compartilha da concep√ß√£o de que servi√ßos ambientais: s√£o fun√ß√Ķes imprescind√≠veis prestadas pelos ecossistemas naturais para a melhoria das condi√ß√Ķes ambientais adequadas √† vida, que podem ser restabelecidas, recuperadas, mantidas e melhoradas, podendo consistir das seguintes modalidades: (1) servi√ßos de provis√£o os que fornecem bens ou produtos ambientais, utilizados pelo ser humano, tais como √°gua, alimentos, √≥leos, l√°tex, madeira e fibras, entre outros, obtidos pelo uso e manejo sustent√°vel dos ecossistemas; (2) servi√ßos de suporte: os que mant√™m as condi√ß√Ķes de vida na Terra, tais como a ciclagem de nutrientes, a decomposi√ß√£o dos res√≠duos, a produ√ß√£o, a manuten√ß√£o e a renova√ß√£o da fertilidade do solo, a poliniza√ß√£o da vegeta√ß√£o, a dispers√£o de sementes, o controle de popula√ß√Ķes potenciais pragas, a prote√ß√£o contra os raios ultravioleta do sol, o controle de popula√ß√Ķes vetores potenciais de doen√ßas humanas, a manuten√ß√£o da biodiversidade, do patrim√īnio gen√©tico; (3) servi√ßos de regula√ß√£o: os que ajudam na manuten√ß√£o dos processos ecossist√™micos, tais como o seq√ľestro do carbono e a purifica√ß√£o do ar pelas plantas, o efeito minimizador de eventos clim√°ticos extremos, regula√ß√£o dos ciclos de √°gua, controle de inunda√ß√Ķes e secas, controle do clima e o controle dos processos de eros√£o.
Atualmente j√° se reconhece que a agricultura familiar tem um importante papel no provimento desse tipo de servi√ßo, al√©m de contribuir de forma significativa para a gera√ß√£o de postos de trabalho sendo um dos setores que mais pode auxiliar na supera√ß√£o da pobreza, significando medida estruturante para a equaliza√ß√£o da parti√ß√£o dos benef√≠cios resultantes dos processos de desenvolvimento econ√īmico.
Contudo, diferentemente do que seria o desej√°vel, o que est√° evidenciado √© que o macro-modelo de desenvolvimento, preconizado por diversas ag√™ncias governamentais e entidades do setor empresarial, tem como imperativos o crescimento atrav√©s da implanta√ß√£o de grandes ind√ļstrias, a expans√£o do agroneg√≥cio e a crescente urbaniza√ß√£o. Esse modelo n√£o tem demonstrado capacidade de gerar os postos de trabalho necess√°rios para absorver o contingente de m√£o de obra deslocada pelas pol√≠ticas de fomento √†s ind√ļstrias e √† agricultura empresarial (isen√ß√£o fiscal, empr√©stimos subsidiados, garantia de infra-estrutura, pesquisa p√ļblica, facilidade para exporta√ß√£o, etc.). Desta forma, a concentra√ß√£o urbana tem exibido sinais inequ√≠vocos de ruptura social tais como viol√™ncia, desemprego, empobrecimento generalizado e incapacidade do poder p√ļblico de gerar os servi√ßos b√°sicos para a popula√ß√£o. A desestrutura√ß√£o das comunidades rurais e a expans√£o agr√≠cola desordenada, por sua vez, v√™m comprometendo a pr√≥pria integridade dos recursos naturais.
Tendo o reconhecimento da presta√ß√£o dos servi√ßos s√≥cio-ambientais pelos agricultores familiares como estrat√©gia de gera√ß√£o de condi√ß√Ķes da sua reprodu√ß√£o social este projeto pretende desenvolver e aperfei√ßoar metodologias consistentes para mensurar e avaliar os benef√≠cios s√≥cio-ambientais promovidos pelo setor em quest√£o e criar mecanismos participativos de certifica√ß√£o desses servi√ßos que possibilitem implementar pol√≠ticas p√ļblicas de transfer√™ncia de recursos monet√°rios ou de outra natureza como forma de pagamento aos agricultores familiares por serem provedores de servi√ßos ambientais para usu√°rios espec√≠ficos ou para a sociedade de modo geral.
√Č sabido, ainda, que a produ√ß√£o de alimentos alicer√ßada em bases ecol√≥gicas beneficia de um lado o consumidor a medida que disp√Ķe de alimentos de qualidade e a sociedade como um todo de maneira concomitante com a qualidade ambiental, garantia da reprodu√ß√£o social das propriedades familiares e respeito √†s tradi√ß√Ķes culturais. Mas os custos para conservar o meio ambiente n√£o pode ser arcado simplesmente pelos agricultores familiares, pois os respectivos servi√ßos ambientais prestados com modos de produ√ß√£o mais equilibrados geram benef√≠cios que extrapolam as cercas dessas propriedades, atingindo toda a sociedade. Para tanto, h√° de serem criados mecanismos e incentivos econ√īmicos que prevejam a cobertura dos custos ambientais de produ√ß√£o e remunera√ß√£o de servi√ßos ambientais. Em m√©dio e longo prazo, a expectativa √© que o presente projeto contribua para que a agricultura familiar, principalmente a de base ecol√≥gica, seja devidamente reconhecida e valorizada como um segmento fundamental na promo√ß√£o do desenvolvimento sustent√°vel.

5. Metodologia
A metodologia que ir√° orientar as a√ß√Ķes/atividades em cada componente ter√° car√°ter educativo, com √™nfase na pedagogia da pr√°tica, promovendo a gera√ß√£o e apropria√ß√£o coletiva de conhecimentos, a constru√ß√£o de processos de desenvolvimento sustent√°vel e a adapta√ß√£o e ado√ß√£o de tecnologias voltadas para a constru√ß√£o de processos locais de desenvolvimento sustent√°veis. Deste modo, a intera√ß√£o dos agentes com os formandos (p√ļblico benefici√°rio) que estar√£o atuando neste Projeto, ocorrer√° adotando-se metodologias participativas e uma pedagogia construtivista e humanista, tendo sempre como ponto de partida a especificidade de cada comunidade e fam√≠lia part√≠cipe do projeto, respeitado-se suas caracter√≠sticas e a ecologia social local.
Na pr√°tica isso estar√° se traduzindo pela anima√ß√£o e facilita√ß√£o, por parte dos Agentes (t√©cnicos e lideran√ßas das organiza√ß√Ķes da agricultura familiar), de processos coletivos de resgate hist√≥rico das fam√≠lias e da comunidade, de identifica√ß√£o dos problemas e potencialidades, do estabelecimento de prioridades e do planejamento das a√ß√Ķes para alcan√ßar solu√ß√Ķes compat√≠veis com os interesses, necessidades e possibilidades dos protagonistas envolvidos. √Č importante ressaltar, ainda, que a intera√ß√£o educador/educando (Agente e agricultor atendido) deve se dar em via de m√£o dupla na qual ambos ensinam e ambos aprendem. Para que isso ocorra √© fundamental processos de avalia√ß√£o participativa permanente durante todo o processo, possibilitando a reflex√£o geradora de redirecionamento de novas a√ß√Ķes e a replicabilidade das solu√ß√Ķes encontradas, para situa√ß√Ķes semelhantes em diferentes ambientes.
Nessa abordagem, ent√£o, a cada atividade ser√£o considerados os seguintes aspectos:
‚ÄĘo papel das institui√ß√Ķes proponentes e parceiras, dos agentes (t√©cnicos e lideran√ßa), dever√° ser efetivamente exercida de forma dial√©tica e dial√≥gica com os agricultores;
‚ÄĘas a√ß√Ķes dever√£o gerar co-responsabilidade de todos os part√≠cipes do processo (entidades, agentes e agricultores atendidos);
‚ÄĘas a√ß√Ķes dever√£o estar focadas para al√©m da pr√≥pria a√ß√£o, articulando-se de forma sist√™mica ao local, √† comunidade e/ou territ√≥rio conectando-se a estrat√©gias que levem a enfoques de desenvolvimento local sustent√°vel e a ado√ß√£o de novas pr√°ticas que promovam mudan√ßas de atitudes nas rela√ß√Ķes entre pessoa e natureza.

Observa-se, portanto, que as atividades como um todo deste projeto, em especial as atividades do Eixo II - Expans√£o da Agroecologia e Servi√ßos S√≥cio Ambientais, estar√£o privilegiando a pesquisa-a√ß√£o participativa, investiga√ß√£o participante envolvendo diretamente os agricultores e agricultoras em processos que os provoquem como protagonistas do ensinar/aprender/fazer, socializando os conhecimentos com a comunidade, replicando o aprendido e provocando de forma co-respons√°vel o protagonismo de cada sujeito individual e coletivo (fam√≠lia, comunidade, organiza√ß√Ķes) como agentes de desenvolvimento local sustent√°vel. A descri√ß√£o da metodologia a seguir explicitar√° como a teoria se refletir√° nas pr√°ticas desencadeadas pelo projeto.

5.1 EIXO 1 ‚Äď Fortalecimento Organizacional Objetivo: Possibilitar as organiza√ß√Ķes e suas parceiras ampliar a capacidade de gest√£o e articula√ß√£o (entre si, com governo e iniciativa privada)

Todas as entidades que integram o projeto, ou ainda, aquelas que possuem potencial de parceria, possuem os seus pr√≥prios sistemas de gerenciamento administrativo e financeiro. Em se tratando de um Arranjo Institucional firmado por entidades parceiras, o grande desafio que este prop√Ķe √© pensar um sistema de gerenciamento coletivo no √Ęmbito do Projeto,
Esse componente se prop√Ķe a constru√ß√£o de ferramentas de Gest√£o qualificando o processo de gerenciamento que o torne transparente e possibilite a produ√ß√£o de dados f√≠sico financeiro com qualidade necess√°ria para as entidades executoras (proponente e parceira) e para os financiadores.
Associado a essa ação, as entidades proponentes vem construindo uma relação inter institucional, que pretende fortalecer com esse Projeto a captação conjunta de recursos, atividade fundamental para garantir a sustentabilidade de execução do Projeto.
A administra√ß√£o dos recursos e a elabora√ß√£o de relat√≥rios descritivos e financeiros ficar√° a cargo da Funda√ß√£o Rureco e ser√£o elaborados √† partir de informa√ß√Ķes produzidas e disponibilizadas pelas entidades parceiras, conforme definido no item ‚Äú Arranjo Institucional e financeiro do Programa.

5.2 EIXO 2 ‚Äď Expans√£o da Agroecologia e Servi√ßos S√≥cio Ambientais
Objetivo: Promover processos de reconvers√£o de sistemas agr√≠colas, orientados pelos princ√≠pios da agroecologia, reduzindo a emiss√£o de gases de efeito estufa, ampliando a resili√™ncia s√≥cio-econ√īmica e ecol√≥gica das Unidades de Produ√ß√£o e Vida Familiar com o provimento e pagamento dos Servi√ßos S√≥cio Ambientais
Na perspectiva agroecol√≥gica se trabalhar√° no sentido de: (i) criar alternativas de produ√ß√£o que estimulem a diversidade de esp√©cies (animal e vegetal) para o autoconsumo e gera√ß√£o de renda; (ii) promover o aperfei√ßoamento da organiza√ß√£o (da produ√ß√£o, transforma√ß√£o, comercializa√ß√£o); (iii) gerar novos conhecimento e habilidades atrav√©s da pesquisa participativa e a integra√ß√£o do conhecimento popular com o cient√≠fico; (iv) gerar indicadores de sustentabilidade s√≥cio ambiental, com vistas a remunera√ß√£o por servi√ßos s√≥cio ambientais das unidades familiares. Ser√£o trabalhadas, ainda, no componente agroecologia atividades que mobilizem o poder p√ļblico na perspectiva de formular abordagens e m√©todos para as pol√≠ticas p√ļblicas ou orienta√ß√Ķes gerais, assegurando o acesso das fam√≠lias agricultores √°s pol√≠ticas de compensa√ß√£o ambiental. Nesse aspecto √© que se deve compreender a import√Ęncia de se trabalhar os estabelecimentos rurais, distribu√≠dos no territ√≥rio, servindo de referencial te√≥rico-metodol√≥gico a ser irradiada atrav√©s das trocas de experi√™ncias entre, pessoas, agricultores, organiza√ß√Ķes no processo de experimenta√ß√£o e socializa√ß√£o de resultados comuns ou semelhantes, seja no √Ęmbito comunit√°rio, municipal, territorial, estadual ou nacional.
Na compreens√£o agroecol√≥gica, a a√ß√£o dial√≥gica entre os sujeitos e destes com o meio ambiente geram processos de desenvolvimento local, promovendo mudan√ßas de concep√ß√£o e comportamento que ir√£o se refletir no uso dos recursos naturais e nas rela√ß√Ķes sociais.
Ao se pensar sistemas agroecol√≥gicos, parte-se da compreens√£o de que estes devem conter ‚Äú (...) estrat√©gias de manejo dos recursos naturais que envolvam o uso de m√ļltiplas esp√©cies animais e vegetais em rota√ß√Ķes, sucess√Ķes e combina√ß√Ķes variadas no espa√ßo e no tempo. O entendimento do processo (intera√ß√£o entre componentes bi√≥ticos e abi√≥ticos) e do papel de cada esp√©cie no seu respectivo ecossistema, tamb√©m constitui-se parte do sistema, assim como dos recursos h√≠dricos e da micro e meso faunas do solo. (...).Os atuais conhecimentos para enfrentar este desafio indicam que os/as agricultores/as devem gerar processos integrados de seus sistemas agroecol√≥gicos espec√≠ficos ao seu ecossistema. Essa estrat√©gia de implanta√ß√£o de sistemas agroecol√≥gicos se d√° por (...) processos complexos de experimenta√ß√£o que n√£o s√£o instant√Ęneos e que t√™m efeitos imediatos a cada passo dado‚ÄĚ. Estes efeitos (...) se ampliam pela sinergia adquirida pelos sistemas, pela introdu√ß√£o de sucessivas novas formas de manejo‚ÄĚ (GT-CCA/ANA /2004).
Como conseq√ľ√™ncia, essa din√Ęmica gera rela√ß√Ķes que se estendem para al√©m do espa√ßo produtivo do campo (mercado, educa√ß√£o, rela√ß√£o com o espa√ßo urbano, etc.), desencadeando processo de produ√ß√£o do conhecimento e sua socializa√ß√£o. Neste contexto o papel do agente de Ater (t√©cnicos de forma√ß√Ķes diversas e agricultores experimentadores) √© de animar esse processo e, socializar o conhecimento cient√≠fico sobre os mecanismos de funcionamento do meio ambiente e a din√Ęmica dos recursos naturais nos agroecossistemas. Nessa perspectiva a rela√ß√£o conhecimento cient√≠fico e pr√°ticas agroecol√≥gicas suscitar√° quest√Ķes que implicar√£o, al√©m da experimenta√ß√£o, a realiza√ß√£o de pesquisas participativas no sentido de dar respostas a problem√°ticas locais, em quest√Ķes relacionadas a preserva√ß√£o Ambiental e o papel da Agricultura Familiar na presta√ß√£o de servi√ßos pelos quais o agricultor poder√° ser remunerado.
Para tanto, a constru√ß√£o de indicadores s√≥cio ambientais proporcionar√° a elabora√ß√£o de instrumental de certifica√ß√£o participativa das propriedades, com vistas ao pagamento de servi√ßos s√≥cio ambientais. A apropria√ß√£o desse instrumental, pelas organiza√ß√Ķes que comp√Ķe a Rede Ecovida de Agroecologia, agricultores familiares e as entidades proponentes do projeto, √© o foco central das a√ß√Ķes do componente ‚ÄúExpans√£o da Agroecologia e Servi√ßos Ambientais‚ÄĚ.

5.3 EIXO 3 - Disseminação das experiências intra e extra-projeto.
Objetivo: Tornar p√ļblico o trabalho realizado, oportunizando a sua replicabilidade e a constru√ß√£o de Pol√≠ticas P√ļblicas.

A compreens√£o das organiza√ß√Ķes proponentes do projeto √© de que as a√ß√Ķes e seus resultados apoiados devem ser registradas, divulgadas e disponibilizadas como acervo de acesso p√ļblico. Essa postura deve gerar um processo de aprendizagem que possibilite a conscientiza√ß√£o dos sujeitos envolvidos no Projeto, mas, tamb√©m, para que a sociedade possa compreender o trabalho que o Projeto se prop√Ķe e, a partir da√≠, construir novos referenciais. Nesse sentido o componente produzir√° materiais de sistematiza√ß√£o em formatos adequados para diferentes p√ļblicos (financiadores, benefici√°rios e sociedade como um todo) atrav√©s de Folders, boletins, filmes, CDs, cartilhas, site, programa de r√°dios e outros meios poss√≠veis de acordo com os recursos financeiros e humanos destinados e/ou obtidos para esse fim.
A comunicação e marketing são componentes estratégicos na disseminação e gradual ampliação da abrangência de atuação do Projeto e, ainda, da geração de apoios ao mesmo.

5.4. MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
O monitoramento buscar√° acompanhar todo o processo de execu√ß√£o do projeto do ponto de vista da sua execu√ß√£o f√≠sica (atividades) e financeira (uso dos recursos). Ser√° um processo cont√≠nuo durante a execu√ß√£o de cada atividade realizada, sob pena de se perder informa√ß√Ķes importantes, fragmentando ou fragilizando os nossos julgamentos. Ele ter√° o papel de levantar e sistematizar informa√ß√Ķes que permitam fazer julgamentos que sejam balizadores da manuten√ß√£o dos caminhos delineados no Planejamento ou de sua corre√ß√£o.
Nesse sentido, o monitoramento constituir-se-√° como ferramenta para avalia√ß√£o do Projeto do ponto de vista da realiza√ß√£o das atividades planejadas, bem como dos resultados pretendidos em cada atividade. A Avalia√ß√£o se diferencia do monitoramento pelo car√°ter moment√Ęneo e ocorrer√° em momentos espec√≠ficos (nas reuni√Ķes semestrais de articula√ß√£o do projeto, nas reuni√Ķes de planejamento e acompanhamento institucional e ao final do Programa).
A partir dessa abordagem, o processo de monitoramento do projeto buscar√° estabelecer com as entidades parceiras envolvidas no Projeto, um conjunto de ferramentas de registro de execu√ß√£o das atividades. Esses registros poder√£o estar consubstanciados em Relat√≥rios Descritivos, fotos, georeferenciamentos de propriedades, mapas, listas de presen√ßa, etc. Esses instrumentos s√£o os meios de verifica√ß√£o definidos com os agentes executores e, para que cumpram a fun√ß√£o de confirma√ß√£o de realiza√ß√£o da atividade, dever√£o conter as seguintes informa√ß√Ķes:
‚ÄĘNome do Projeto;
‚ÄĘIdentifica√ß√£o da atividade conforme descrita no Projeto;
‚ÄĘData e local de execu√ß√£o;
‚ÄĘNome dos participantes das atividades;
‚ÄĘAssinatura do respons√°vel pela atividade.

A partir da sistematiza√ß√£o, ser√£o confrontados o que foi planejado com o executado (f√≠sico e financeiro) tendo como par√Ęmetro o quadro l√≥gico apresentado no item 7 e o or√ßamento aprovado ano a ano junto ao financiador. . A seguir ser√° elaborado relat√≥rio de an√°lise da situa√ß√£o do Projeto o qual se constituir√° no relat√≥rio f√≠sico financeiro a ser encaminhado √† ICCO\KIA a cada 12 meses.
Portanto, no momento da avaliação estaremos integrando o processo de Monitoramento possibilitando, através da análise dos dados registrados e sistematizados do monitoramento, a reflexão dos participantes do Projeto gerando aprendizagem (conhecimento) que orientará as tomadas de decisão.
A Avalia√ß√£o de resultado ser√° realizada a cada doze meses, nas Reuni√Ķes de Articula√ß√£o, e ter√° como refer√™ncia as informa√ß√Ķes produzidas pelas entidades parceiras e sistematizadas pela coordena√ß√£o do Programa.
Todas as reuni√Ķes de Avalia√ß√Ķes anuais partir√£o da apresenta√ß√£o das informa√ß√Ķes Sistematizadas seguida da complementa√ß√£o de informa√ß√Ķes dos part√≠cipes na reuni√£o. O terceiro passo ser√° uma An√°lise do ambiente interno e externo identificando o que poder√° se constituir em oportunidades ou amea√ßas, pontos fortes e fracos para a evolu√ß√£o do projeto. A partir das An√°lises de ambiente interno e externo se tomar√£o as devidas decis√Ķes e encaminhamentos em torno da sua operacionaliza√ß√£o.
Outro aspecto de monitoramento e avalia√ß√£o das a√ß√Ķes do projeto √© a realiza√ß√£o de auditorias por agentes externos. Para tanto ser√° destinado recursos para a contrata√ß√£o de auditores independentes, que ir√£o averiguar se a documenta√ß√£o produzida est√° de acordo com as disposi√ß√Ķes planejadas e/ou estabelecidas previamente, se foram implementadas com efic√°cia e se est√£o adequadas √† consecu√ß√£o dos objetivos. Ser√° realizada uma auditoria institucional por ano na entidade proponente do projeto. Al√©m disso, a Funda√ß√£o Rureco, atrav√©s da Equipe Cont√°bil Financeira e com aux√≠lio de um contador independente, realizar√°, durante a vig√™ncia do Projeto, auditoria nas entidades parceiras, que realizaram conv√™nio com a proponente para a execu√ß√£o do projeto.



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