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Projeto de ATER em Sistemas Agroflorestais. Apoio SAF/MDA

Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, através de Contrato de Repasse com a Caixa Econômica Federal.


Cumprimento

1. Informações Gerais:

1.1 ENTIDADE PROPONENTE: Fudação RURECO
1.2. Responsável Institucional: Luiz Levi Tomacheski - Presidente
1.3. Coordenação do Projeto: Luiz Fernando Machado Kramer
1.4. Prazo de conclusão: 15/02/2012
1.5. Territórios Atendidos:
Cantuquiriguaçu (Municípios: Pinhão, Reserva do Iguaçu, Cantagalo, Marquinho, Goioxim e Nova Laranjeiras);
Paraná Centro (Municípios: Turvo, Boa Ventura de São Roque, Santa Maria do Oeste, Pitanga e Guarapuava).

1.6. Equipe de Assessores Técnicos contratados pelo projeto:
Patrikk John Martins;
Pricila Schier;
Verci Galvão Rodrigues.

1.7 Equipe de apoio executivo:
Eliton dos Santos
Gilberto Pereira da Silva
Ezequiel Metzger

1.8. Entidade financiadora: SAF/MDA – Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, através de Contrato de Repasse com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 0286292-69/2009 – MDA – PRONATER.

1.8 Recursos Financeiros:
Valor Global: 381.585,00;
Valor Contrapartida: R$ 58.950,00;
Valor dos Repasses – MDA: 322.635,00.

2. Título do Programa: AGRICULTURA ECOLÓGICA E SERVIÇOS SÓCIO AMBIENTAIS

Nome Fantasia: Projeto Serviços Ambientais.

3. Objetivo: Promover o fortalecimento dos direitos ambientais, culturais e econômicos das famílias campesinas e de suas organizações, orientados para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas através da elaboração de propostas de pagamento de Serviços Sócio Ambientais e do acompanhamento tecnológico em agroecologia.

4. Justificativa:
Os municípios de Nova Laranjeiras, Cantagalo, Pinhão, Turvo, Santa Maria do Oeste e Boa Ventura de São Roque, onde o Projeto será desenvolvido, estão localizados na região central do estado do Paraná, onde se encontram os maiores remanescentes de Floresta com Araucária do Brasil. Este ecossistema, considerado como Floresta Ombrófia Mista é único, apresentando elevado grau de biodiversidade. A economia da região é ainda predominantemente rural. O parque industrial da região é formado principalmente de pequenas indústrias, grande parte delas voltadas para as atividades rurais (agroindústrias de beneficiamento). As pequenas e médias propriedades, que trabalham em regime de mão-de-obra familiar, que embora descapitalizadas, vem buscando desenvolver uma agricultura sustentável, do ponto de vista econômico e ambiental. Buscam desenvolver uma tecnologia adaptada a suarealidade, com práticas de manejo adequado da água, do solo e com uso adequado dos recursos internos da propriedade. Buscam a diversificação de atividades na propriedade, praticam a rotação de culturas, valorizam o resgate e melhoramento dos recursos genéticos próprios. Estes agricultores vem incorporando as propostas técnicas defendidas pela RURECO, buscando através da organização melhorar a sua capacidade de resistir na terra, aumentar a produtividade, a sua renda, bem como lutar por uma política agrícola que apóie essa proposta de desenvolvimento. A área abrangida pelos municípios partícipes do Projeto integra o chamado Bolsão de Pobreza ou corredor da fome, onde se constata um quadro perverso e de exclusão, concentrando o maior número de empobrecidos do Estado. Essa situação é especialmente grave no espaço rural onde se concentra o maior número de pessoas em condições de pobreza. O Projeto a ser implantado está partindo da demanda dos(as) agricultores(as) em que foram implantados unidades de referências de sistemas agroflorestais que estão sentindo a gravidade do problema na região, principalmente pela expansão das áreas de fumo nas suas comunidades e falta de oportunidade de trabalho e renda. Desse modo eles serão importantes aliados na implantação de novas áreas e manutenção das práticas adotadas, que visarão a implantação de técnicas agroflorestais, permitindo um uso equilibrado e sustentável das áreas das comunidades nos municípios escolhidos: Nova Laranjeiras, Cantagalo, Pinhão, Boa Ventura de São Roque, Santa Maria do Oeste e Turvo. Tendo esses elementos presentes o projeto propõe: (i) fomentar a produção de produtos agroecológicos do ponto de vista qualiquantitativo através da implantação de Áreas Demonstrativas em SAFs nas pequenas propriedades rurais manejadas com mão de obra familiar como espaços de experimentação e difusão de conhecimento técnico; (ii) implementar processos de planejamento de pequenas propriedades rurais manejadas com mão de obra familiar que orientem a elaboração e implementação de projetos de crédito voltados para a implementação de SAFs e outras atividades produtivas em cadeias de produção em base ecológica, conforme vocação dos agricultores e das condições oferecidas pela propriedade; (iii) qualificar uma equipe de Agentes de Desenvolvimento aumentando a sua capacidade de agir em consonância com PNATER e os objetivos do presente projeto, junto às comunidade que serão atendidas; (iv) gerar e aprimorar o conhecimento técnico em práticas agroecológicas na condução de Sistemas Agroflorestais nas comunidades atendidas pelo Projeto; (v) ampliar de forma qualificada a organização dos produtores e de suas organizações nas diferentes esferas da Rede Ecovida e (vi) construir condições para o processo de Avaliação. Outro ponto importante a ser destacado é de que o presente projeto se inserirá numa dinâmica de desenvolvimento territorial debatida e construída junto aos diferentes atores sociais dos Territórios Paraná-Centro e Cantuquiriguaçu.

5. Metodologia Meta 1 - Capacitação de agricultores/agricultoras familiares e agentes de desenvolvimento em manejo de Sistemas Agroflorestais e Bioconstruções.

Curso sobre Modelagem e Planejamento Participativo de Sistemas Agroflorestais.
O Curso terá duração de 40 horas e será realizado emduas etapas (Primeira etapa de 24 horas e Segunda etapa de 16 horas). A primeira etapa ocorrerá no mês de Novembro/2008, no município de Guarapuava/PR, e está organizada em termos de conteúdo e metodologia para capacitar os agentes de desenvolvimento para assessorarem o Planejamento das propriedades nas quais serão implementadas as Áreas Demonstrativas em Sistemas Agroflorestais. A segunda etapa do Curso para Agentes de Desenvolvimento será organizada para preparar os Agentes de Desenvolvimento para atuarem no Planejamento das propriedades. Será realizada em Guarapuava em Dezembro/2008 (segundo mês de execução do Projeto).

Curso sobre Sistemas Agroflorestias. (80 horas) O curso sobre sistemas agroflorestais terá como finalidade à capacitação de agentes de desenvolvimento que atuarão como multiplicadores, por meio da aplicação de conhecimentos teóricos e práticos, condensados numa carga horária de 80 horas. Será realizado no município de Guarapuava-PR.

Realizar curso sobre Bioconstruções (Permacultura) (40 horas)
O curso será realizado na sede da Fundação Rureco, onde os participantes serão provocados a exercitarem a utilização de diversas ecotécnicas na construção de edificações sustentáveis. Participarão do curso agricultores/agricultoras das comunidades acompanhadas e, também, os agentes de desenvolvimento do projeto.

Meta 2 - Realizar Encontro Regional de Agroecologia e Troca de Saberes envolvendo agricultores familiares e Agentes de ATER
No Encontro Regional de Agroecologia e Troca de Saberes estarão participando, aproximadamente, 300 (trrezentos) agricultores e agricultoras familiares da região. O evento será realizado em dos municípios atendidos pelo projeto. A definição do local onde será realizado o encontro ficará a cargo da Rede Ecovida de Agroecologia que constituirá uma comissão para a organização do Encontro.

Meta 3 - Capacitar Agricultores Familiares e Agentes de Desenvolvimento na elaboração e implementação de projetos de crédito para Sistemas Agroflorestais.

Oficina de elaboração de projetos de crédito para Sistemas Agroflorestais (16 horas) A Oficina de elaboração de projetos de crédito para Sistemas Agroflorestais se dará pela aplicação de conhecimentos teórico e prático. O objetivo da capacitação visa preparar os agentes de desenvolvimento para planejamento e elaboração de projetos de crédito na linha agroflorestal. As aulas teóricas e práticas serão realizadas no município de Guarapuava-PR, com carga horária de 16 horas. O público alvo será constituído de 15 técnicos e 05 lideranças locais.

Meta 4 - Implementação de Áreas Demonstrativas em Sistemas Agroflorestais - SAFs.

O público diretamente atendido serão 25 agricultores em cujas propriedades serão implantadas as Áreas Demonstrativas de Sistemas Agroflorestais e, indiretamente, 250 agricultores/agricultoras familiares das comunidades atendidas. Serão implementadas 25 Áreas Demonstrativas em Sistemas Agroflorestais em 25 comunidades rurais de 05 (cinco) municípios da região, como espaços de pesquisação e investigação participativa e de socialização de conhecimento com a comunidade.

Realizar visitas técnicas mensais para implantação de Áreas Demonstrativas em Sistemas Agroflorestais - AD-SAFs. As visitas técnicas serão realizadas uma por mês no período compreendido entre o mês 1 do projeto ao mês 8, totalizando 8 visitas por comunidades. Na primeira visita técnica à cada uma das 25 comunidade se buscará reunir a comunidade para se definir a localização da Área Demonstrativa de SAF a ser implantada. Na segunda visita técnica será feita a primeira etapa do planejamento das propriedades nas quais serão implementadas as Áreas Demonstrativas em Sistemas Agroflorestais. Na terceira Visita técnica será realizado o planejamento, na sua segunda etapa, das propriedades. As visitas técnicas mensais seguintes, em número de cinco, serão destinadas à implantação das ações conforme definidas no planejamento realizado nas visitas anteriores.

Realizar dias de campo em Sistemas Agroflorestais. (8 horas)
Serão realizados 25 dias (vinte e cinco) de Campo um dia de campo em cada Área Demonstrativa em Sistemas Agroflorestais, envolvendo os agricultores da comunidade onde ela foi implementada. Ao todo estarão participando dos dias de campo em torno de 250 agricultores/agricultoras familiares. Os dias de campo levarão em conta o seu potencial de gerar conhecimento através do fazer, avaliar de forma participativa e da replicabilidade das soluções identificadas no processo.

Promover Intercâmbios em Sistemas Agroflorestais (duração 16 horas)
A turma será levada à propriedades que tenham Sistemas Agroflorestais como componente do seu sistema de produção e que possibilite perceber diferentes estágios de reconversão, manejo e arranjos. A escolha dos participantes será realizada em discussão na comunidade a partir de critérios de escolha definidos pelas famílias e compromisso/responsabilidade do participante com a comunidade. A região a ser visitada será o Vale da Ribeira, mais especificamente no município de Barra do Turvo, estado de São Paulo. A COOPERAFLORESTA, cooperativa de agricultores familiares desse município, possui vasta experiência na implementação de SAF's.

Meta 5 - Implementação de Áreas Demonstrativas em Sistemas Agroflorestais - SAFs, no território da Cidadania da Cantuquiriguaçu.
O público diretamente atendido serão 5 agricultores em cujas propriedades serão implantadas as Áreas Demonstrativas de Sistemas Agroflorestais e, indiretamente, 50 agricultores/agricultoras familiares das comunidades atendidas. Serão implementadas 5 Áreas Demonstrativas em Sistemas Agroflorestais em 5 comunidades rurais de 3 (três) municípios do território, como espaços de pesquisação e investigação participativa e de socialização de conhecimento com a comunidade.

Realizar visitas técnicas mensais para implantação de Áreas Demonstrativas em Sistemas Agroflorestais - AD-SAFs.
As visitas técnicas serão realizadas uma por mês no período compreendido entre o mês 1 do projeto ao mês 8, totalizando 8 visitas por comunidades. Na primeira visita técnica à cada uma das 25 comunidade se buscará reunir a comunidade para se definir a localização da Área Demonstrativa de SAF a ser implantada. Na segunda visita técnica será feita a primeira etapa do planejamento das propriedades nas quais serão implementadas as Áreas Demonstrativas em Sistemas Agroflorestais. Na terceira Visita técnica será realizado o planejamento, na sua segunda etapa, das propriedades. As visitas técnicas mensais seguintes, em número de cinco, serão destinadas à implantação das ações conforme definidas no planejamento realizado nas visitas anteriores.

Realizar dias de campo em Sistemas Agroflorestais. (8 horas)
Serão realizados 5 dias (trinta) de Campo um dia de campo em cada Área Demonstrativa em Sistemas Agroflorestais, envolvendo os agricultores da comunidade onde ela foi implementada. Ao todo estarão participando dos dias de campo em torno de 50 agricultores/agricultoras familiares. Os dias de campo levarão em conta o seu potencial de gerar conhecimento através do fazer, avaliar de forma participativa e da replicabilidade das soluções identificadas no processo.

Meta 6 - Fortalecimento da Rede Ecovida de Agroecologia na Região Centro-Oeste do Paraná

Realizar encontros bimensais do Núcleo Centro da Rede Ecovida (8 horas por encontro)
Os encontros ocorrerão bimensalmente com um representante de cada município (grupo) e será mobilizada pelo Agente Animador. Os encontros serão coordenadas pelo Agente Animador com apoio de assessoria. A pauta dos encontros será previamente construída e submetida à apreciação dos representantes dos municípios, garantindo dessa forma, que sejam trazidos os temas que realmente contemplam as dinâmicas que estarão ocorrendo em cada município e/ou territórios. Cada encontro terá uma duração de 8 horas.

Reunião nos municípios organizada pelo Agente animador da Rede Ecovida de Agroecologia (8 horas por reunião)
O Agente animador estará estimulando o debate sobre a agroecologia no âmbito das organizações da agricultura familiar (STR, Sintraf, Cooperativas do Leite, Associações, etc) das comunidades rurais e na implementação de procedimentos e práticas com vistas a Certificação das unidades de produção e/ou transformação de base familiar. Ele será apoiado pelas entidades parceiras da Rede Ecovida na região em cada município. As reuniões serão previamente agendadas privilegiando agendas locais em torno da Rede Ecovida.

Meta 7 - Fortalecimento da Rede Ecovida de Agroecologia na Região Centro-Oeste do Paraná, no território da Cidadania – Cantuquiriguaçu

Reunião nos municípios organizada pelo Agente animador da Rede Ecovida de Agroecologia (8 horas por reunião)
O Agente animador estará estimulando o debate sobre a agroecologia no âmbito das organizações da agricultura familiar (STR, Sintraf, Cooperativas do Leite, Associações, etc) das comunidades rurais e na implementação de procedimentos e práticas com vistas a Certificação das unidades de produção e/ou transformação de base familiar. Ele será apoiado pelas entidades parceiras da Rede Ecovida na região em cada município. As reuniões serão previamente agendadas privilegiando agendas locais em torno da Rede Ecovida.

Meta 8 - Implementação de processos de Monitoramento e Avaliação

Reunião bimensal de Avaliação e Monitoramento (16 horas por reunião)
As reuniões de monitoramento e avaliação ocorrerão com uma periodicidade bimensal, envolvendo os agentes de desenvolvimento que atuam diretamente com as famílias envolvidas no projeto, lideranças das entidades parceiras e também os agricultores escolhidos pelos grupos onde há áreas de referência. Nessas reuniões serão discutidas e avaliadas os procedimentos previamente acordados e estabelecidos para serem desenvolvidos durante o período anterior. Os critérios de monitoramento e avaliação serão adotados conforme descrito no item 16 do projeto.

Confecção de Mapas Georeferenciados. (duração 4 horas por mapa)
Durante as atividades de planejamento das áreas de referência e de implantação, os agentes de desenvolvimento estarão realizando o mapeamento dessas unidades, utilizando para tanto, Sistemas de Informações Geográficas. As informações serão coletas por aparelho GPS, marca Garmin, de propriedade da Fundação Rureco. Após a coleta dessas informações serão confeccionados mapa de uso do solo, usando-se software específico para isso. Serão destinadas 04 (quaro) horas de trabalho de escritório para a confecção de cada mapa, totalizando 30 mapas das áreas de referência em Sistemas Agroflorestais.

Reunião para a Sistematização e alimentação do sistema de monitoramento do projeto e análise documental (duração 8 horas por reunião)
Devido o grande volume de documentos e informações geradas no acompanhamento e monitoramento do projeto, o mesmo, terá a dedicação de profissionais de nível superior com a incumbência de conferir e providenciar toda a documentação relativa ao projeto: (i) cadastros dos agricultores; (ii) cadastro da equipe técnica e/ou capacitandos; (iii) documentos contábeis (notas, recibos, etc); (iv) relatórios descritivos das atividades; (v) formulários de avaliação; (vi) arquivo fotográfico das atividades; (vii) alimentação do sistema de monitoramento - SICONFIN - ou similar exigido pelo MDA/Governo Federal/Caixa Econômica; (viii) separação e análise documental para prestações de contas. Esses profissionais (04) dedicarão 8 (oito) horas técnicas por mês, totalizando 384 horas técnicas durante a vigência do projeto.



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