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Projeto de apoio a comercialização dos alimentos da agricultura Familiar - Dinamização Econômica dos Territórios Vale do Ribeira e Cantuquiriguaçu

Apoio - SDT/MDA - Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário através de Contrato de Repasse com a Caixa Econômica Federal.


1. Informações Gerais:

1.1 ENTIDADE PROPONENTE: Fudação RURECO
1.2. Responsável Institucional:
Luiz Levi Tomacheski - Presidente
1.3. Coordenação do Projeto:
Luiz Fernando Machado Kramer
1.4. Prazo de conclusão:
30/12/2012
1.5. Terrtórios atendidos:
Vale do Ribeira e Cantuquiriguaçu

1.6. Consultores contratados pelo Projeto para assessorar os trabalhos nos Territórios a serem atendidos pelo Projeto:

Suzete Ferra da Ferrazza&Ferrazza – Assossora do Plano de Cadeia dos Alimentos Processados do Território Cantuquiriguaçu
Adriana Tussi da Cooperaiguaçu – Assessora do Plano de Cadeia do Leite do Territóri Cantuquiriguaçu
Thiago Angelis do DESER – Assessoria do Plano de Cadeia da Banana e da Tangerina Ponkan
Sandra Konig – Assessora do Plano Safra Territorial – PST do Território Cantuquiriguaçu.

1.7. Apoio executivo (Orientação&supervisão e Moderação&Relatoria de eventos):
Télcio Nunes da Silveira
Jorge Augusto Schanuel

1.8. Entidade financiadora: SDT/MDA – Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, através de Contrato de Repasse com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 0278755-99/08

2. Título do Programa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITORIOS RURAIS

Nome Fantasia: Projeto de Dinamização Econômica - Vale do Ribeira e Cantuquiriguaçu.

3. Objeto: Contribuir para o Desenvolvimento Rural Sustentável dos Territórios a partir do apoio ao fortalecimento da Gestão Social e da Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar

4. Justificativa

A estruturação, fortalecimento e consolidação dos processos de comercialização dos produtos (bens e serviços) das unidades familiares no meio rural, como componentes de real importância no contexto do desenvolvimento sustentável dos territórios rurais, exige a implementação simultânea e sinérgica de três grupos de ações: a) Estruturação, em redes bem articuladas, dos espaços de comercialização, na forma de sistemas territoriais e estaduais, os quais assumem natureza e características variadas, conforme as condições locais, territoriais e estaduais. Os principais exemplos desses espaços são: feiras livres, feiras especializadas, mercados públicos, pontos de comercialização, entrepostos, centrais de recepção / classificação / embalagem / expedição, centrais territoriais de comercialização, centrais estaduais, etc; b) Implementação de adequados serviços de apoio ao desenvolvimento dos sistemas de comercialização, oferecidos pelas “Bases de Serviços”, organizadas tanto em âmbito territorial quanto estadual; c) Políticas Públicas orientadas para fortalecer a comercialização dos produtos da agricultura familiar, entre as quais: apoio à agroindústria familiar, implantação de infra-estrutura de comercialização, aquisições governamentais, promoção dos produtos da agricultura familiar, garantia de preços, legislações sanitária, ambiental, previdenciária e outras, incentivos fiscais, assistência técnica e gerencial, desenvolvimento tecnológico, estudos básicos, etc. Até o presente momento, já se tem experiências mais avançadas na implementação dos sistemas de comercialização e das políticas públicas que os apóiam, estando com relativa defasagem, as ações de estruturação e desenvolvimento das bases de serviços, especialmente para atuação em âmbito territorial.

Há consenso sobre a importância e oportunidade de fortalecer a prestação de serviços especializados, a partir dessas bases, uma vez que essa ação se constitui em importante pré-condição para o desenvolvimento de sistemas de comercialização adequados às especificidades da produção rural familiar. Considera-se que o apoio a ser oferecido às bases de serviços deverá apresentar determinadas características que conduzam rapidamente à obtenção da autonomia e das condições de auto-sustentação econômica e financeira, o que é indispensável à garantia de atuação em caráter permanente e continuo. Há também firme convicção de que a obtenção da auto-suficiência econômica e financeira é resultante da boa qualidade dos serviços a serem prestados e dos seus impactos sobre a renda dos beneficiários, de modo a permitir a cobrança de taxas e, consequentemente, a obtenção das receitas próprias necessárias ao custeio da administração das bases de serviços e das suas rotinas básicas.

Diante do exposto, o desafio que se coloca para os gestores das bases de serviços (atuais e potenciais) é conceber e para as entidades parceiras executoras do Projeto de Dinamização Econômica e planejar e operacionalizar processos de estruturação, fortalecimento e consolidação de serviços que, em espaços de tempo relativamente curtos (3 a 5 anos), produzam condições efetivas de sustentabilidade e de garantia de continuidade.

5. Metodologia

5.1. Meta-1: Jonada de Cooperativismo e Comercialização

Serão reuniões, encontros e oficinas com técnicos, agricultores, envolvidos nas Cooperativas de Agricultura Familiar e das Bases de Serviço de Comercialização, bem como com membros do Colegiado. Cada Jornada é compreendida como um evento por território e sendo formada por várias etapas (reuniões, oficinas ou encontros), as quais terão assessoria especializada Em cada etapa serão discutidas temáticas como: marco legal, organização social, elaboração, acompanhamento de projetos, e gestão de negócios, bem como a proposta operacional para implantação da Base de Serviços Territorial e suas ações iniciais

5.1. Meta 2: Elaboração do Plano Safra Territorial - PST

Nessa meta serão realizados os trabalhos de elaboração e qualificação do PST do Território Cantuquiriguaçu na região Centro do Paraná, de acordo com a metodologia de referência estabelecida pela SDT, que comporta a realização de oficinas junto aos agricultores e representantes do CODETER, além de reuniões com representantes das entidades financeiras, sindicatos, cooperativas e empresas de ATER.

Essa meta se divide em dois componentes: (i) a Elaboração Propriamente dita do PST e (ii) A gestão do PTS.

5.2. Meta 3: Apoio a Empreendimentos Cooperativos em Territórios da Cidadania

Essa meta se divide em 3 tópicos:

5.2.1. - Elaboração de Planos Territoriais de Cadeias de Produção Cooperativa - Atualizar o levantamento do potencial produtivo da cadeia definida, identificando dentre outras coisas: principais arranjos institucionais; principais produtos, suas quantidade e questões sanitárias; o nível de organização e quantidade de grupos organizados e produtivos. Utilizar-se-á para tanto: levantamento de dados secundários, visitas técnicas, aplicação de material de análise, sistematização de material; reuniões com grupos organizados. 5.2.2. - Elaboração de Planos de Negócios de Empreendimentos da Agricultura Familiar - Realizar um planejamento mais conciso para a atuação de empreendimentos cooperativos da agricultura familiar no território em seus negócios dentro das cadeias produtivas nas quais estão inseridos. Utilizar-se-á para tanto: visitas técnicas, aplicação de material de análise, sistematização de material; reuniões com grupos organizados. 5.2.3 - Jornadas de apoio à Bases de Serviço de Comercialização Territorial – BSC - Estruturar a organização da demanda e oferta de produtos da agricultura familiar no ambiente territorial, apoiando ações voltadas à organização e/ou qualificação dos produtores/as na gestão do empreendimento, na organização produtiva e na comercialização. Para tanto aplicar-se-á a seguinte metodologia de intervenção: Oficinas de capacitação e planejamento; reuniões tanto com grupos organizados de produtores quanto com instituições do território. Essas BSCs apoiadas serão exclusivamente nos Territórios da Cidadania (uma por TC).

5.3. Meta-4: Encontros Estaduais para implementação do SECAFES

Serão realizados 4 encontros no estado para debater sobre a consolidação de um sistema estadual de comercialização dos produtos da agricultura familiar e economia solidária (SECAFES). Nesses encontros estarão presentes representantes das principais entidades que já atuam no campo da comercialização no estado e alguns representantes dos CODETERs.

5.4. Meta-5: Jornada de apoio a Bases de Serviço de Assessoria ao SECAFES

Estruturar a organização da demanda e oferta de produtos da agricultura familiar no ambiente do SECAFES, apoiando ações voltadas à organização e/ou qualificação dos produtores/as na gestão do empreendimento, na organização produtiva e na comercialização. Para tanto aplicar-se-á a seguinte metodologia de intervenção: Oficinas de capacitação e planejamento; reuniões tanto com grupos organizados de produtores quanto com instituições do território.

6. Plano de aplicação dos recursos
Código Especificação Proponente MDA TOTAL
33.30.41 Custeio 14.680,00 468.000,00 482.680,00
Total 14.680,00 468.000,00 482.680,00




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