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Projeto de apoio a Gestão social através da elaboração e qualificação dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável. Apoio - SDT/MDA

Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário através de Contrato de Repasse com a Caixa Econômica Federal


1. Informações Gerais:

1.1 ENTIDADE PROPONENTE: Fudação RURECO
1.2. Responsável Institucional: Luiz Levi Tomacheski - Presidente
1.3. Coordenação do Projeto: Luiz Fernando Machado Kramer
1.4. Prazo de conclusão: 30/12/2011
1.5. Consultores contratados pelo Projeto para assessorar os trabalhos nos Territórios a serem atendidos pelo Projeto:
DANUSA FREIRE COSTA DINIZ – Território Caminhos do Tibagi
PATRICIA GONZALEZ – Território Integração Norte Pioneiro
VALDIR DUARTE – Território Sudoeste
JOÃO TORRENS – Território Centro Sul
SANDRA KONIG – Território Paraná Centro
MOEMA HOFSTAETTER – Território Vale do Ribeira

1.6. Equipe de apoio executivo:
Jorge Augusto Schanuel
Eliton dos Santos
Carlos Alberto da Silva
1.7. Entidade financiadora: SDT/MDA – Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, através de Contrato de Repasse com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 0321679-88/2010

2. Título do Programa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITORIOS RURAIS

Nome Fantasia: Projeto PTDRS.

3. Objeto: Contribuir para o Desenvolvimento Rural Sustentável dos Territórios a partir da elaboração e/qualificação dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS

4. Justificativa:

A promoção do Desenvolvimento, no Brasil, tem sido historicamente trabalhada em diferentes perspectivas evoluindo de uma visão desenvolvimentista com adoção de modelos economicistas forjados a nível central passando pela opção por trabalho voltado à promoção do Desenvolvimento Local, orientados pela geografia dos municípios, e desta visão evoluiu para uma tendência à adoção da Abordagem Territorial do Desenvolvimento Territorial construído a partir da mobilização dos representantes dos mais diversos segmentos sociais . A partir de 2003 a tendência do Planejamento do Desenvolvimento Territorial virou estratégia de governo determinando como uma das suas diretrizes a promoção do Desenvolvimento Rural Sustentável, instituindo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e dentro deste a Secretaria de Desenvolvimento Territorial com o objetivo de planejar e implementar as políticas de desenvolvimento rural a partir da homologação de Territórios Rurais. O enfoque territorial é uma visão essencialmente integradora de espaços, atores, sociais, gentes locais, mercados e políticas públicas de intervenção e, nesse sentido, têm na equidade, no respeito à diversidade, na solidariedade, na justiça social, no sentimento de pertencimento cultural e na inclusão social, metas fundamentais a serem conquistadas. Nessa perspectiva tem se desenvolvido nos diferentes territórios no Brasil, e isso não é diferente no Paraná, o processo de elaboração e consolidação dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável - PTDRS enquanto instrumento de referência no processo de consolidação das políticas públicas para o desenvolvimento . Fruto de um intenso processo participativo entre representantes de diversos segmentos sociais, os PTDRS apontam elementos essenciais para se pensar e propor ações em todas as dimensões do desenvolvimento: saúde, educação, meio-ambiente, organização social/política e a dinamização econômica dos territórios como dimensões essenciais do desenvolvimento territorial. Nos territórios Sudoeste, Paraná Centro, Centro Sul e Vale do Ribeiro já existem PTDRS elaborados os quais necessitam ser qualificados (atualizados) e nos Territórios Caminhos do Tibagi e Norte Pioneiro ainda não foram implementados os processos de elaboração do PTDRS., tornando-se urgente desencadear esses processos. Com a proposta do presente projeto, os Colegiados dos territórios atendidos terão condições de tomar decisões e fazer a gestão do território com mais objetividade através da ferramenta do PTDRS. A partir do processo a ser implementado, seja atualizando ou elaborando os PTDRS, se buscará re-construir a Visão de Futuro, a missão dos Colegiados, trazer à memória a história de constituição dos territórios, a sua caracterização sócio-econômica, o diagnóstico compartilhado e a definição dos eixos de trabalho aglutinadores que determinarão e orientarão os trabalhos a serem desenvolvidos em cada território.

5. Metodologia

5.1. Meta-1: Elaboração dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS.

Nessa meta serão realizados os trabalhos de elaboração do PTDRS - Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável dos Territórios Caminhos do Tibagi e Norte Pioneiro, de acordo com a metodologia de referência estabelecida pela SDT, que comporta a realização de oficinas junto aos agricultores e representantes dos Conselhos Territoriais, além de reuniões com representantes de entidades financeiras, sindicatos, cooperativas, entidades que atuam na temática do desenvolvimento urbano e rural, e empresas de ATER do território. Realizar-se-ão oficinas de planejamento do processo e apresentação da equipe técnica envolvida na elaboração do plano; oficinas para apresentação do diagnóstico preliminar; oficinas para apresentação da versão preliminar do plano; e uma audiência final para aprovação do plano pelo território. A estratégica de territorialização do processo consistirá na realização de reuniões micro regionais, contemplando todos os municípios dos territórios envolvidos, além de reuniões, entrevistas e visitas em comunidades estratégicas destes municípios, conforme a necessidade para elaboração do diagnóstico preliminar. Também serão realizadas audiências públicas para apresentação e validação do diagnóstico, para o levantamento dos eixos e diretrizes para o desenvolvimento do território e aprovação final do Plano Territorial. O produto final a ser apresentado é o relatório do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável - PTDRS qualificado dos dois territórios. Para a realização dos serviços de elaboração dos planos será realizado processo de seleção de técnicos, conforme as orientações da SDT.

5.2. Meta-2: Qualifcação dos Planos Terrioriais de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS.

Nessa meta serão realizados os trabalhos de Qualificação/Revisão do PTDRS - Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável dos Territórios do Paraná: Centro Sul, Vale do Ribeira - PR, Sudoeste e Paraná Centro. Será utilizada metodologia de acordo referência estabelecida pela SDT, que comporta a realização de oficinas junto aos agricultores e representantes dos Conselhos Territoriais, além de reuniões com representantes de entidades financeiras, sindicatos, cooperativas, entidades que atuam na temática do desenvolvimento urbano e rural, e empresas de ATER do território. Realizar-se-ão oficinas de planejamento do processo e apresentação da equipe técnica envolvida na elaboração do plano; oficinas para apresentação do diagnóstico preliminar; oficinas para apresentação da versão preliminar do plano; e uma audiência final para aprovação do plano pelo território. A estratégica de territorialização do processo consistirá na realização de reuniões micro regionais, contemplando todos os municípios dos territórios envolvidos, além de reuniões, entrevistas e visitas em comunidades estratégicas destes municípios, conforme a necessidade para elaboração do diagnóstico preliminar. Também serão realizadas audiências públicas para apresentação e validação do diagnóstico, para o levantamento dos eixos e diretrizes para o desenvolvimento do território e aprovação final do Plano Territorial. O produto final a ser apresentado é o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável - PTDRS qualificado dos quatro territórios. Para a realização dos serviços de revisão dos planos será realizado processo de seleção de técnicos, conforme as orientações da SDT.

5.3. Meta-3: Atividades Administrativas

Esta meta se refere às atividades administrativas necessáriais à execução do Projeto. Seus recursos são para custear as despesas com os serviços administrativos necessários à execução do projeto e que estão descritos nas Diretrizes Operacionais elaboradas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e Caixa Econômica Federal para os contratos de repasse de custeio, bem como para desencadear as atividades não finalísticas para a implementação das atividades do projeto conforme metodologia proposta.

6. Plano de aplicação dos recursos
Código Especificação Proponente MDA TOTAL
33.50.41 Custeio 49.100,00 554.620,00 603.720,00
  Total 49.100,00 554.620,00 603.720,00




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